Entenda o que está acontecendo em Jeri
Alguns dias atrás surgiu uma história na imprensa de que as terras de Jericoacoara pertenceriam a uma "senhora Iracema".
Esta senhora nunca teve terras em Jericoacoara. O que existe são alterações inexplicáveis feitas nos documentos, sendo verificado vários registros de novas topografias que aumentaram sucessivamente o tamanho do terreno. A verdadeira terra dessa família fica longe, fora do Parque Nacional e jamais alcançou a Vila de Jericoacoara.
Por sorte a comunidade de Jericoacoara descobriu a tempo e agora trabalha para elucidar a verdade. A família, que estava fazendo tudo discretamente, agora promove uma campanha de desinformação na mídia, focada em "Quem é Iracema?", para desviar a atenção do ponto que realmente importa: "Onde fica a terra da família?"
Assista ao vídeo que esclarece Participe do Abaixo Assinado
Entenda abaixo os eventos recentes dessa confusão
Linha do Tempo:
- No início de outubro, o Conselho Comunitário de Jericoacoara descobriu, por acaso, uma negociação entre a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) e Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE) que planejava transferir algumas terras da Vila de Jeri para um particular.
- No dia 10 de outubro, a Presidente do Conselho postou um vídeo em suas redes sociais alertando sobre o tema. Conversas de bastidores começaram a nos fazerem entender que era um negócio muito grande e que poderia desfigurar para sempre a vila de Jericoacoara.
- No dia 12 de outubro,chamamos a população para uma manifestação e iniciamos um abaixo-assinado online.
- No dia 13 de outubro , realizamos uma manifestação, diretamente na Vila, para chamar atenção ao problema.
- No dia 14 de outubro, a Presidente do Conselho Comunitário foi recebida na PGE. Neste momento foi concedido acesso ao Processo Administrativo que trata do acordo com o particular, em trâmite. Também nessa reunião foram fornecidas informações sobre o caso que não eram de conhecimento do Procurador.
- Iniciou-se um trabalho de análise profunda do Processo Administrativo tramitando na PGE e comparando com o Processo que tramita na Justiça Federal, relacionado a mesma terra, em que a família se diz dona de áreas do Parque Nacional e reclama uma indenização milionária.
- Ambos os processos possuem inúmeras páginas, entretanto nas primeiras análises ficou claro a causa do problema, a família que se diz dona de Jericoacoara sempre foi na verdade dona de uma fazenda de caju, situada no caminho entre Jericoacoara e Jijoca e esticou o tamanho da propriedade, através da averbação de uma nova topografia no Cartório. A propriedade verdadeira é conhecida por todos da região como "Firma Machado", situada entre as localidades de Córrego da Forquilha e Lagoa Grande.
- No dia 16 de outubro, recebemos na sede do Conselho comunitário a visita da representante do Ministério Público da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, que, voluntariamente, se apresentou para averiguar o que estava acontecendo. Ao Ministério Público foi encaminhado Notícia de Fato indicando todos os elementos que ensejaram a presente situação e que padeciam de uma análise aprofundada.
- No dia 21 de outubro foi publicado um vídeo no YouTube que acabou por esclarecer alguns dos problemas evidenciados nos documentos que aumentaram o tamanho da terra. Embora tenhamos encontrado outras irregularidades adicionais, vale a pena assistir porque resume bem. Todas as irregularidades apontadas no vídeo existem de fato.
- No dia 23 de outubro a comunidade fez uma nova manifestação, desta vez vestidos de branco e escrevendo na areia da praia as palavras SALVE JERI.
- No dia 25 de outubro ocorre nossa primeira vitória, com o Ministério Público emitindo uma Recomendação especialmente, mas não limitado à PGE e IDACE, RECOMENDANDO a SUSPENSÃO do acordo e solicitando vários documentos para averiguação.
- No dia 30 de outubro ocorre a nossa segunda vitória, com a decisão da PGE de suspender o acordo por tempo indeterminado. Esta decisão foi motivada por apurações internas conduzidas após as informações levadas pelos representantes da Comunidade na reunião do dia 14 de outubro. Foram oficiados diversos órgãos para se manifestar no caso incluindo INCRA, IDACE, SPU, ICMBIO e a Procuradoria-Federal no Estado do Ceará.